Ministro prevê redução de tarifa básica de telefone

José Dirceu protesta pela divulgação de dados do seu sigilo telefônico

Câmara cassa mandato de Roberto Jefferson

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas

Senado aprova R$ 20 milhões para Forças Armadas

Renan faz apelo à Câmara pela aprovação do referendo sobre o desarmamento

Senado poderá votar MP que abre crédito para Ministério da Justiça

Câmara vota três projetos do Senado que interessam à mulher

Estudantes pedem a Sarney rejeição da MP que trata da meia entrada

Os líderes estudantis desejam ver a MP rejeitada pelos parlamentares.

A Justiça no limiar da mudança

Depois de 12 anos de tramitação no Congresso, a reforma do Judiciário foi aprovada ontem em primeiro turno pelo Senado.

Autonomia da vontade em paciente terminal será tratada em seminário

O projeto de lei do Senado 524/2009, que dispõe sobre o tema, também será analisado nas palestras

Câmara prioriza adoção de crianças com deficiência ou doença crônica

Proposta aprovada pela CCJ segue agora para análise do Senado, se não houver recurso para votação no Plenário

Câmara aprova MP que concede pensão para crianças afetadas pelo Zika vírus

A pensão mensal será vitalícia, no valor de um salário mínimo. A matéria ainda será analisada pelo Senado

Evangélicos tentam no Congresso limitar direitos dos gays

Ontem, após protestos, a Comissão de Direitos Humanos do Senado adiou a votação do projeto que criminaliza a homofobia

Novo aliado nas contratações da administração pública

O Senado votou, no último dia 25 de junho, a regulamentação de Comitês de Prevenção e Solução de Disputas. 

Câmara aprova projeto que amplia garantias de operações de crédito

Proposta seguirá para o Senado.

Câmara conclui votação do novo Código Eleitoral

Texto seguirá para o Senado.

Senadores e Deputados não receberão 14º e 15º salários

Proposta extinguiu a ajuda de custo; Câmara e Senado devem economizar ao menos R$ 30,1 milhões por ano

Câmara aprova criação de Dia da Verdade sobre violações de direitos humanos

Proposta seguirá para o Senado

Emenda Constitucional nº 50, de 14/02/06